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Resultado: 57 matérias
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  • Requerimento nº 144/1993

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RAZÃO DA DIFICULDADE DO SR. VICENTE ONOFRE BARRETO, EX-FUNCIONÁRIO, ESTÁ ENCONTRANDO EM RECEBER O FGTS DE 1971 À 1973 E 1980 À 1984

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 25/05/1993
    Protocolo: 3507/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 140/1993

    REQUER AO PREFEITO ENVIAR RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OCUPANTES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, LOCAIS DE FUNCIONAMENTO, TELEFONE E ENDEREÇOS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 11/05/1993
    Protocolo: 3503/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 133/1993

    REQUER SE CONSTA NOS PLANOS DA SECRETARIA A INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS NOS CAPS E EXTENSÃO NAS AMBULÂNCIAS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 11/05/1993
    Protocolo: 3496/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 130/1993

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA JOÃO CABIANCA E RUA EZEQUIEL CORREA

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 11/05/1993
    Protocolo: 3493/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 122/1993

    REQUER ESTUDOS SOBRE VIABILIDADE DE RATIVAR A CARTEIRA DE FUNCIONAMENTO DE RESIDÊNCIAS E DE LAZER QUE SE ENCONTRAM DESATIVADAS DESDE 1990

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 04/05/1993
    Protocolo: 3485/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 121/1993

    REQUER ESTUDOS TENDENTE A REGULAMENTAR A PRÁTICA DO BINGO PARA FINS EXCLUSIVAMENTE FILANTRÓPICOS, ASSISTENCIAIS, ESPORTIVOS E CULTURAIS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 04/05/1993
    Protocolo: 3484/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 114/1993

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MOTIVOS DO NÃO ATENDIMENTO A PROPOSTA DO DELEGADO DE ENTORPECENTES EM MINISTRAR PALESTRAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 20/04/1993
    Protocolo: 3477/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 113/1993

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO AO TRABALHADOR RURAL, DE MANHÃ, PÃO COM MANTEIGA, LEITE OU SOPA, USANDO O BARRACÃO DA VILA PRUDENCIANA

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 20/04/1993
    Protocolo: 3476/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 109/1993

    REQUER REVEJA A ALÍQUOTA DO ICMS DO ÓLEO DIESEL NO ESTADO DE SÃO PAULO

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 20/04/1993
    Protocolo: 3472/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 98/1993

    REQUER INFORME MOTIVOS DO REBAIXAMENTO DE REFERÊNCIA DO AGENTE FISCAL RENATO RODRIGUES DE SOUZA

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 13/04/1993
    Protocolo: 3289/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário